Garante a indemnização por perdas ou danos causados a mercadorias, ou mercadorias transportadas por via marítima, aérea, terrestre, ferroviária ou fluvial, durante o seu transporte no percurso normal de viagem.

Como se classificam as incapacidades resultantes de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais
Incapacidade permanente total para toda e qualquer actividadeO trabalhador perde completa e definitivamente

